V Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política (2014)

IV Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política (2013)

III Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política (2012)

II Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política (2011)

Dias 21, 22 e 23 de setembro de 2011.

Organização: Núcleo de Estudos Constitucionais "Prof. Dr. Zulmar Fachin" do Curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Programação:

Dia 21/09/2011 - Período Noturno - Auditório PDE - 19:30 às 23:30 h

1. Cerimonial de Abertura

2. Palestra ministrada pelo Prof. Dr. Clèmerson Merlin Clève (UFPR)

3. Palestra ministrada pelo Prof. Dr. Pietro de Jesús Lora Alarcón (PUC/SP e ITE)

Dia 22/09/2011 - Período Matutino - Mini-auditório da Pós- graduação em Direito e sala da Pós-graduação em direito (Bloco D -34) - 08:00 às 12:00 hApresentação de trabalhos nos GTs  

Dia 22/09/2011 - Período Vespertino - Auditório PDE (bloco B33) - 13:30 às 17:30 h

1. Minicurso intitulado “O Instituto do Habeas Data” ministrado pelo Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto (UEM)

2. Minicurso intitulado “Os princípios constitucionais do processo penal” ministrado pelo Prof. Ms. Alexandre Ribas de Paulo (UEM)

Dia 22/09/2011 - Período Noturno - Auditório PDE - 19:30 às 23:30 h

1. Palestra ministrada pelo Prof. Dr. Paulo Ferreira da Cunha (U. PORTO)

2. Palestra intitulada “Acesso à água potável: Direito Fundamental de sexta dimensão” ministrada pelo Prof. Dr. Zulmar Fcchin (UEL)

Dia 23/09/2011 - Período Matutino - Mini-auditório da Pós- graduação em Direito e sala da Pós-graduação em direito (Bloco D -34) - 08:00 às 12:00 hApresentação de trabalhos nos GTs

Dia 23/09/2011 - Período Vespertino - Auditório PDE - 13:30 às 17:30 h1. Minicurso intitulado: “Teoria dos Direitos Fundamentais, efetivação e políticas públicas no Brasil” ministrado pela Profª Ms. Crishna Mirella de Andrade Correa Rosa (UEM)

Dia 23/09/2011 - Período Noturno - Auditório PDE - 19:30 às 23:30 h

I Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política (2010)

Mapa para chegar ao Local do Evento: Auditório DACESE (Bloco 125)

Sobre o Homenageado ao título de "Patrono" do Núcleo de Estudos Constitucionais

O Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC), lotado no Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá, durante o 1º Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política, estará homenageando com o título de "Patrono" do Núcleo o Prof. Dr. Zulmar Fachin, Bacharel em Direito pela UEM, o qual representa hoje um dos maiores constitucionalistas brasileiros.

O Prof. Zulmar Fachin é Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), Mestre em Ciência Política pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Pós-Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbral (Portugal) sob orientação dos professores Doutores Paulo Bonavides e J.J. Gomes Canotilho, Ex Vice-Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Seção da OAB-PR, Presidente Executivo do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC), Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, Professor de Direito Constitucional na graduação do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Professor na graduação e mestrado em Direito do Centro Universitário (CESUMAR) e Professor  de Direito Constitucional na  graduação do curso em Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Professor convidado no mestrado em Direito Negocial da UEL - Universidade Estadual de Londrina e no mestrado em Ciências Jurídicas da Universidade Estadual do Norte do Paraná de Jacarezinho.  O Dr. Zulmar Fachin é autor dos seguintes livros: Marcas de Uma Vida (1981), A Proteção Jurídica da Imagem (1999), Responsabilidade Patrimonial do Estado por Ato Jurisdicional (2001), Teoria Geral do Direito Constitucional (2006), Teoria Geral do Direito Constitucional (2.a ed., 2006), Curso de Direito Constitucional (2008). E, ainda, co-autor e coordenador dos livros 20 Anos da Constituição Cidadã (2008) e Direitos Fundamentais e Cidadania (2008).

Além do Curso de Direito Constitucional, Zulmar Fachin é um pesquisador ativo, com diversas publicações. Leia aqui um artigo do autor sobre a Independência Judicial na Sociedade Contemporânea.