| Apresentação de Trabalhos – Dia 23/09 – Período Manhã Local; Auditório DACESE (Bloco 125) Início: 08:00 hrs |
| Horário da Apresentação: 08:00 hrs Autores: Ana Patricia Gonzalez da Silva e Rodolfo Ciciliato Instituição: Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) Título: “O Valor versus a Inversão de valores dos Direito Humanos Fundamentais em relação `a Cidadania” |
| Horário da Apresentação: 08:10 hrs Autores: Ana Patricia Gonzalez da Silva e Fábio Nicaretta Instituição: Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) Título: “A Constitucionalidade Do Direito De Cidadania” |
| Horário da Apresentação: 08:20 hrs Autores: Ana Patricia Gonzalez da Silva e Fábio Nicaretta Título: “A Consciência do Eu Enquanto Sujeito e Cidadão perante a Constituciona Instituição: Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) lidade Das Instituições” |
| Horário da Apresentação: 08:30 hrs Autores: Fábio Nicaretta e Ana Patrícia Gonzalez Instituição: Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) Título: “Direitos Fundamentais na Ordem Tributária: Estatuto do Contribuinte” |
| Horário da Apresentação: 08:40 hrs Autora: Cristiane Bergamin Morro Instituição: Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) Título: “Processos de Individualizações como Impossibilidades de Efetividade Dos Direitos Fundamentais” |
| Horário da Apresentação: 08:50 hrs Autores: Cristiane Bergamin Morro e Emilim Shimamura Instituição: Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) Título: “Relações entre Estado, Sociedade Civil e Instrumentos Gestores” |
| Horário da Apresentação: 09:00 hrs Autores: Emilim Shimamura e Cristina Bergamin Morro Título: “A Hidropirataria na Amazonia Legal e a Necessidade de ser Observada a Soberania Estatal sobre o Patrimonio Ambiental” |
| Horário da Apresentação: 09:10 hrs Autores: Fabio Nicaretta e Rodolfo Ciciliato Instituição: Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) Título: “A Importância do Licenciamento Ambiental na Efetivação da Proteção Ambiental de Atividades Potencialmente Poluidoras” |
| Horário da Apresentação: 09:20 hrs Autores: Fabio Nicaretta e Gerson Bernardes de Carvalho Jr. Instituição: Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) Título: “Direito a Educação é um Direito Fundamental? |
| Horário da Apresentação: 09:30 hrs Autores: Fabio Nicaretta e Ana Patricia Gonzalez da Silva Instituição: Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) Título: “O Pacto Federativo de 1988 e As Isenções Heterônomas” |
| Horário da Apresentação: 09:40 hrs. Autores: Fernanda Baroncini Tavares de Moraes e Melina Caldani Instituição: Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) Título: “As Dimensões dos Direitos Fundamentais” |
| Horário da Apresentação: 09:50 hrs Autores: Fernanda Baroncini Tavares de Moraes; Melina Caldani Instituição: Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) Título: “A Importância da Consagração da Responsabilidade Penal do Indivíduo no Âmbito do TPI e a Efetiva Justiça Penal Internacional” |
| Horário da Apresentação: 10:00 hrs. Autores: Fernanda Villela Viana e Pedro Lepri Instituição: Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) Título: “Universalidade: O Mínimo Ético Irredutível” |
| Horário da Apresentação: 10:10 hrs. Autores: Fernanda Villela Viana e Rodolfo Ciciliato Instituição: Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) Título: “O Desastre de Copenhague” |
| Horário da Apresentação: 10:20 hrs Autores: Gerson Bernardes de Carvalho Jr. e Fábio Nicaretta Instituição: Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) Título: “Da Função Construtiva da Democracia” |
| Horário da Apresentação: 10:30 hrs. Autor: Gerson Bernardes de Carvalho Jr. Instituição: Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) Título: “Direito à Educação como Implemento do Direito À Saúde – Direito Fundamental à Educação para a Criança e o Adolescente Hospitalizado” |
| Horário da Apresentação: 10:40 hrs. Autor: Gerson Bernardes de Carvalho Jr Instituição: Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) Título: “Direito Fundamental à Cultura e a sua Efetivação” |
| Horário da Apresentação: 10:50 hrs. Autores: Pedro Lepri e Fernanda Villela Viana Título: “Pagamentos por Serviços Ambientais: Uma Alternativa Viável à Preservação dos Ecossistemas e da Biodiversidade Brasileira” |
| Horário da Apresentação: 11:00 hrs. Autores: Rodolfo Ciciliato e Pedro Lepri Instituição: Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) Título: “O Panorama da Constitucionalização do Acesso à Água Potável na América Latina” |
| Horário da Apresentação: 11:10 hrs. Autores: Rodolfo Ciciliato e Jéssica Fachin Instituição: Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) |
| Horário da Apresentação: 11:20 hrs. Autores: Jéssica Fachin e Rodolfo Ciciliato Instituição: Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) Título: “As Vantagens da Democracia: Uma Reflexão em Robert Dahl” |
| Horário da Apresentação: 11:30 hrs. Autoras: Fernanda Baroncini Tavares de Moraes e Melina Caldani Instituição: Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) Título: “Elementos da Função Social da Posse” |
| Horário da Apresentação: 11:40 hrs. Autoras: Camila Tonello Orientador: Zulmar Fachin Instituição: Universidade Estadual de Londrina (UEL) Título: “A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade” |
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| Apresentação de Trabalhos – Dia 23/09 – Período Manhã Local: Auditório do Curso de Direito (Bloco D-34, 1º Andar) Início: 08:00 hrs |
| Horário da Apresentação: 08:00 hrs Autor: Luiz Rosado Costa Instituição: Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC/DDP-UEM). Título: “Prisão e gênero: o encarceramento dos transexuais à luz dos direitos fundamentais” |
| Horário da Apresentação: 08:10 hrs Autor: Lucas Emanuel Ricci Dantas Orientador: Dr. Lafayette Pozzoli Instituição: Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM/ Marília-SP) Título: “A Constituição Federal de 1988: Uma Constituição Inclusiva” |
| Horário da Apresentação: 08:20 hrs Autor: Caio Henrique Lopes Ramiro Título: “Uma leitura habermasiana da relação entre esfera pública e forma jurídica” |
| Horário da Apresentação: 08:30 hrs Autor: Marcelo Pichioli da Silveira Orientador: Dr.Walter Lúcio de Alencar Praxedes Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM) Título: “Do Direito do Consumidor no Mercosul: análise comparativa d descompasso legislativo entre o Mercado Comum do Sul, o Brasil e a Argentina”. |
| Horário da Apresentação: 08:40 hrs Autor: Marco Alexandre de Souza Serra Título: “Segurança e liberdade: uma deliberação pública?” |
| Horário da Apresentação: 08:50 hrs Autores: Luiza Tiemi Hirashima; Leandro de P. A. Abati Orientador: Dr.Antonio Carlos Segatto Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM)/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM) Título: “Supremocracia: A Nova Perspectiva de Atuação do Supremo Tribunal Federal na Estrutura do Estado Brasileiro” |
| Horário da Apresentação: 09:00 hrs Autores: Maurício Domingos; Luiz Rosado Costa Orientador: Hamilton Belloto Henriques Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM)/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM) Título: “A inconstitucionalidade do art. 385 do CPP ante o sistema acusatório constitucional” |
| Horário da Apresentação: 09:10 hrs Autor: Moyses Queiroz da Motta Orientador: Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM)/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM) Título: “O princípio da reserva do possível frente às garantias e direitos fundamentais” |
| Horário da Apresentação: 09:20 hrs Autor: Rubens Masaharu Saito Orientador: Prof. Dr. Antônio Carlos Segatto Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM)/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM) Título: “Judicialização: riscos, possibilidades e necessidades acerca de uma exacerbada ubiquidade constitucional” |
| Horário da Apresentação: 09:30 hrs Autor: Leonardo Fernandes dos Santos Orientador: Prof. Dr. Antônio Carlos Segatto Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM)/Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP-UEM). Título: “Constituição Aberta, Controle de Constitucionalidade: Häberle, Democracia e Algumas Indagações” |
| Horário da Apresentação: 09:40 hrs Autor: Caio Vinicius Roldão Agarie Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM)/Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP-UEM). Título: “O direito de oposição na democracia” |
| Horário da Apresentação: 09:50 hrs Autor: Annila Carine da Cruz Orientador: Dr. Zulmar Fachin Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) Título: “O Bem Ambiental como Objeto do Direito (A Proteção Ambiental na Constituição de 1988)” |
| Horário da Apresentação: 10:00 hrs Autor: Zulmar Fachin Título: “Eficácia Horizontal e o Direito Fundamental ao Meio Ambiente” |
| Horário da Apresentação: 10:10 hrs Autoras: Eugênia Chirata Nunes e Gabriela Rasso Capoani Orientador: Prof. Dr. Zulmar Fachin Instituição: Universidade Estadual de Londrina (UEL) Título: “Direito do Trabalho: Aspectos Históricos” |
| Horário da Apresentação: 10:20 hrs Autora: Amanda Soares de Brito Orientador: Dr. Zulmar Fachin Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Campus Londrina Título: “Estatuto da Igualdade Racial à Luz da Constituição” |
| Horário da Apresentação: 10:30 hrs Autores: Ana Paula Fonseca Mendonça e Bruna Lopes Rugila Orientador: Dr. Zulmar Fachin Instituição: Universidade Estadual de Londrina (UEL) Título: “Seguridade Social na Constituição de 1988” |
| Horário da Apresentação: 10:40 hrs Autora: Edlúcia Góes Wrubel Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini Título: “Aspectos da Auação Judicial na Efetivação dos Direitos Sociais” |
| Horário da Apresentação: 10:50 hrs Autor: Bruno Ferreira de Souza Orientador: Prof. Dr. Antônio Carlos Segatto Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM)/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM) Título: “Direitos Políticos: Da Sociedade, Lei Complementar nº135 e Suas Constitucionalidades” |
| Horário da Apresentação: 11:00 hrs Autores: Henrique Vieira; Patrícia Passoli Ghedin Orientador: Antônio Carlos Segatto Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM)/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM) Título: Controle Judicial de Políticas Públicas para a Concretização dos Direitos Fundamentais. |
| Horário da Apresentação: 11:10 hrs Autoras: Ana Paula de Andrade e Janaine Nardotto Orientador: Dr. Zulmar Fachin Instituição: Universidade Estadual de Londrina (UEL) Título: “Direito à paz como direito de 5ª dimensão: uma leitura em Paulo Bonavides" |
| Horário da Apresentação: 11:20 hrs Autores: Andjara Avelar de Carvalho e Mariane Aline José e Silva Orientador: Dr. Zulmar Fachin Instituição: Universidade Estadual de Londrina (UEL) Título: “A Proteção Jurídica da Imagem no Direito Brasileiro” |
| Horário da Apresentação: 11:30 hrs Autora: Emilim Shimamura Instituição: Universidade Estadual de Londrina (UEL) Título: “A Crise dos Direitos Sociais na Era Global e a Repercussão no Processo Democrático” |
| Apresentação de Trabalhos – Dia 23/09 – Período Tarde Local; Auditório DACESE (Bloco 125) Início: 14:00 hrs |
| Horário da Apresentação: 14:00 hrs Autor: Rafael Augusto Ferreira Zanatta Orientador: Dr. Paulo Roberto de Souza Instituição: Universidade Estadual de Maringá(UEM) Título: “A Reforma do Judiciário Brasileiro e a Influência do Banco Mundial: Instituições para o Mercado, Não Para o Povo” |
| Horário da Apresentação: 14:10 hrs Autora: Sara Rodrigues Bancke Instituição: Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR) Título: “A Função Simbólica dos Tribunais na Sociedade Contemporânea no que Tange a Tempestividade da Tutela: O Uso dos Precedentes” |
| Horário da Apresentação: 14:20 hrs Autores: Aracê Razaboni Teixeira, Andressa Pires Martins, Bianca Lira Ballani, Carlos Cristiano Meneguini de Oliveira Christian Reny Gonçalves, Daiane Ayumi Kassada, Deisiane Orben Lopes, Diego Espanhol, Douglas Gonçalves Hernandes, Isadora Alvarenga dos Santos, Juliana Garcia, Lais Milene Pedreiro Machado, Laura Melo Vilhena, Lilian Lavorente Lima, Marina Bessa Boury, Pedro Paulo da Cunha Ferreira, Riquiel Garcia Dias Orientador: Amália Regina Donegá Instituição: Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude – Universidade Estadual de Maringá Título: “Responsabilidade Penal: Maioridade Versus Sentimento de Impunidade” |
| Horário da Apresentação: 14:30 hrs Autor: Rodrigo Manso de Almeida Orientador: Prof. Ms. Aroldo Luiz Morais Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM) / Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM) Título: “O Papel dos Tratados no Direito Internacional Enquanto Limitador da Soberania Estatal” |
| Horário da Apresentação: 14:40 hrs Autor: Helder Félix Pereira de Souza Orientadora: Amália Regina Donegá Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM) Título: “Defensoria Pública: Uma Necessidade Incondicional” |
| Horário da Apresentação: 14:50 hrs Autor; Ian Matozo Especiato Orientador: Antônio Carlos Segatto Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM)/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM) Título: “O Direito à Eutanásia e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana” |
| Horário da Apresentação: 15:00 hrs Autor: Hendrick Magalhães Karg Orientador: Antônio Carlos Segatto Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM)/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM) Título: “O Principio da Vedação de Retrocesso no Direito Brasileiro” |
| Horário da Apresentação: 15:10 hrs Autora: Giovanna Rosa Perin Orientador: Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM)/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM) Título: “Políticas Públicas locais como meio de aplicação dos Direitos Fundamentais da Mulher maringaense” |
| Horário da Apresentação: 15:20 hrs Autor: Jamil Gonçalves do Nascimento Júnior Orientador: Dr. Zulmar Fachin Instituição: Universidade Estadual de Londrina (UEL) Título: “Direitos da pessoa com necessidades especiais: aspectos constitucionais” |
| Horário da Apresentação: 15:30 hrs Autor: Felipe Tadeu Ribeiro Morettini Instituição: Universidade Estadual de Londrina (UEL) Título: “Direito fundamental à existência digna e o requisito da hipossuficiência do idoso para a concessão de benefício de prestação continuada (LOAS)” |
| Horário da Apresentação: 15:40 hrs Autora: Isadora Alvarenga Santos Orientador: Dr. Antônio Carlos Segatto Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM)/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM) Título: “A Ameaça aos Direitos Fundamentais de Primeira Geração Como Fruto Da Ingerência Exacerbada Do Estado E Da Omissão Dos Cidadãos Brasileiros” |
| Horário da Apresentação: 15:50 hrs Autora: Caroline Iwai Menossi Instituição: Universidade Estadual de Maringá)/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM). Título: A Democratização da informação acerca dos Direitos Fundamentais |
| Horário da Apresentação: 16:00 hrs Autor: Luicélio da Silva Monteiro Orientadora: Sonia Letícia de Mello Cardoso Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM) Título: “Proteção Jurídica Internacional do Meio Marinho: Aspectos Ambientais e Econômicos”. |
| Horário da Apresentação: 16:10 hrs Autora: Maitê Pereira Lamesa Orientador: Dr. Zulmar Fachin Instituição: UEL – Universidade Estadual de Londrina (UEL). Título: “A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil: paradigmas e polêmicas”. |
| Horário da Apresentação: 16:20 hrs Autores: Danilo Weiller Roque, Fernando Favaro Francisconi, Nathália Soares de Mattos e Raiana Rassi Valicente. Orientador: Ms. Marino Elígio Gonçalves Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM) / Projeto de Extensão “Os Direitos de Cidadania e o Meio Ambiente” (DPP-UEM) Título: “Supressão de direitos individuais em prol do bem jurídico ambiental como forma de garantir a proteção de um direito fundamental da coletividade” |
| Horário da Apresentação: 16:30 hrs Autora: Ricardo Terazima Instituição: Universidade Estadual de Maringá)/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM). Título: “A Teoria da Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais à Luz da Jurisprudência do STF” |
| Apresentação de Trabalhos – Dia 23/09 – Período Tarde Local: Auditório do Curso de Direito (Bloco D-34, 1º Andar) Início: 14:00 hrs | |
| Horário da Apresentação: 14:00 hrs Orientador: Dr. José Miguel Garcia Medina Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM) Título: “A Efetividade dos Direitos Fundamentais através do Processo”. | |
| Horário da Apresentação: 14:10 hrs Autor: Marcos Verenhitach Instituição: Universidade Estadual de Maringá)/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM). Título: “A democracia e a participação generalizada” | |
| Horário da Apresentação: 14:20 hrs Autoras: Angélica Ferreira Rosa e Lanaira da Silva Orientador: Hamilton Belloto Henriques Instituição: Universidade Estadual de Maringá)/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM). Título: “O Pacto de São José da Costa Rica e a Pena de Morte” | |
| Horário da Apresentação: 14:30 hrs Autor: Ruhan Ferreira da Silva Instituição: Universidade Estadual de Maringá)/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM). Título: “Os Lentos Passos de Um Direito Fundamental: Acessibilidade Das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida” | |
| Horário da Apresentação: 14:40 hrs Autoras: Daniele Pricila Cenzollo; Priscila Shibayam Orientador: Ms. Aroldo Luiz Morais Instituição: Universidade Estadual de Maringá/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM). Título: “A eficácia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado baseando-se na aplicabilidade dos princípios de Direito Ambiental” | |
| Horário da Apresentação: 14:50 hrs Autora: Fernanda Diniz Aires Orientador: Dr. Walter Lúcio Praxedes Instituição: Universidade Estadual de Maringá/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM). Título: “Criminalização do Racismo Fundada na Dignidade da Pessoa Humana” | |
| Horário da Apresentação: 15:00 hrs Autora: Jacqueline Amaral Pereira Orientador: Dr.Antonio Carlos Segatto Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM)/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM) Título: “A Judicialização como Instrumento de Concretização do Direito Fundamental a Saúde” | |
| Horário da Apresentação: 15:10 hrs Autor: Celso Gomes Orientador: Dr. Paulo Roberto de Souza Título: “A Importância do Conceito De “Ratio Decidendi” E Da Sua Determinação Para Efetividade Da Tutela Dos Direitos” | |
| Horário da Apresentação: 15:20 hrs Autora: Patrícia Lopes Maioli Orientador: Prof. Ms. Roosevelt Maurício Pereira Instituição de ensino: Universidade Estadual de Maringá, UEM, PR Título: “Capacidade Contributiva: Princípio Norteador Da Justiça Tributária E Sua Implementação Pelos Direitos Fundamentais” | |
| Horário da Apresentação: 15:30 hrs Autor: Leandro de P. A. Abati Orientador: Dr.Antonio Carlos Segatto Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM) / Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM) Título: “A Face Oculta dos Direitos Fundamentais: Os Deveres Fundamentais na Constituição Federal de 1988”. | |
| Horário da Apresentação: 15:40 hrs Autora: Desirée Juliana Mazzaro Delamuta Orientador: Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM)/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM) Título: “Da garantia do benefício de salário mínimo à pessoa portadora de deficiência física e ao idoso” | |
| Horário da Apresentação: 15:40 hrs Autor: Gabriel Alves Baldim Orientador: Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM)/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM) Título: “Ação Popular: Instrumento do Exercício da Cidadania no Estado Democrático de Direito” | |
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