1° Encontro Científico de Direitos Fundamentais e Sociedade Política
Apresentação de Trabalhos – Dia 23/09 – Período Manhã
Local; Auditório DACESE (Bloco 125)
Início: 08:00 hrs
|
Horário da Apresentação: 08:00 hrs
Autores: Ana Patricia Gonzalez da Silva e Rodolfo Ciciliato
Título: “O Valor versus a Inversão de valores dos Direito Humanos Fundamentais em relação `a Cidadania”
|
Horário da Apresentação: 08:10 hrs
Autores: Ana Patricia Gonzalez da Silva e Fábio Nicaretta
Título: “A Constitucionalidade Do Direito De Cidadania”
|
Horário da Apresentação: 08:20 hrs
Autores: Ana Patricia Gonzalez da Silva e Fábio Nicaretta
Título: “A Consciência do Eu Enquanto Sujeito e Cidadão perante a Constitucionalidade Das Instituições”
|
Horário da Apresentação: 08:30 hrs
Autores: Fábio Nicaretta e Ana Patrícia Gonzalez
Título: “Direitos Fundamentais na Ordem Tributária: Estatuto do Contribuinte”
|
Horário da Apresentação: 08:40 hrs
Autora: Cristiane Bergamin Morro
Título: “Processos de Individualizações como Impossibilidades de Efetividade Dos Direitos Fundamentais”
|
Horário da Apresentação: 08:50 hrs
Autores: Cristiane Bergamin Morro e Emilim Shimamura
Título: “Relações entre Estado, Sociedade Civil e Instrumentos Gestores”
|
Horário da Apresentação: 09:00 hrs
Autores: Emilim Shimamura e Cristina Bergamin Morro
Título: “A Hidropirataria na Amazonia Legal e a Necessidade de ser Observada a Soberania Estatal sobre o Patrimonio Ambiental”
|
Horário da Apresentação: 09:10 hrs
Autores: Fabio Nicaretta e Rodolfo Ciciliato
Título: “A Importância do Licenciamento Ambiental na Efetivação da Proteção Ambiental de Atividades Potencialmente Poluidoras”
|
Horário da Apresentação: 09:20 hrs
Autores: Fabio Nicaretta e Gerson Bernardes de Carvalho Jr.
Título: “Direito a Educação é um Direito Fundamental?
|
Horário da Apresentação: 09:30 hrs
Autores: Fabio Nicaretta e Ana Patricia Gonzalez da Silva
Título: “O Pacto Federativo de 1988 e As Isenções Heterônomas”
|
Horário da Apresentação: 09:40 hrs.
Autores: Fernanda Baroncini Tavares de Moraes e Melina Caldani
Título: “As Dimensões dos Direitos Fundamentais”
|
Horário da Apresentação: 09:50 hrs
Autores: Fernanda Baroncini Tavares de Moraes; Melina Caldani
Título: “A Importância da Consagração da Responsabilidade Penal do Indivíduo no Âmbito do TPI e a Efetiva Justiça Penal Internacional”
|
Horário da Apresentação: 10:00 hrs.
Autores: Fernanda Villela Viana e Pedro Lepri
Título: “Universalidade: O Mínimo Ético Irredutível”
|
Horário da Apresentação: 10:10 hrs.
Autores: Fernanda Villela Viana e Rodolfo Ciciliato
Título: “O Desastre de Copenhague”
|
Horário da Apresentação: 10:20 hrs
Autores: Gerson Bernardes de Carvalho Jr. e Fábio Nicaretta
Título: “Da Função Construtiva da Democracia”
|
Horário da Apresentação: 10:30 hrs.
Autor: Gerson Bernardes de Carvalho Jr.
Título: “Direito à Educação como Implemento do Direito À Saúde – Direito Fundamental à Educação para a Criança e o Adolescente Hospitalizado”
|
Horário da Apresentação: 10:40 hrs.
Autor: Gerson Bernardes de Carvalho Jr
Título: “Direito Fundamental à Cultura e a sua Efetivação”
|
Horário da Apresentação: 10:50 hrs.
Autores: Pedro Lepri e Fernanda Villela Viana
Título: “Pagamentos por Serviços Ambientais: Uma Alternativa Viável à Preservação dos Ecossistemas e da Biodiversidade Brasileira”
|
Horário da Apresentação: 11:00 hrs.
Autores: Rodolfo Ciciliato e Pedro Lepri
Título: “O Panorama da Constitucionalização do Acesso à Água Potável na América Latina”
|
Horário da Apresentação: 11:10 hrs.
Autores: Rodolfo Ciciliato e Jéssica Fachin
Título: “Dano Ambiental Frente à Construção de U.H.Es: Haverá Reparação”
|
Horário da Apresentação: 11:20 hrs.
Autores: Jéssica Fachin e Rodolfo Ciciliato
Título: “As Vantagens da Democracia: Uma Reflexão em Robert Dahl”
|
Horário da Apresentação: 11:30 hrs.
Autoras: Fernanda Baroncini Tavares de Moraes e Melina Caldani
Título: “Elementos da Função Social da Posse”
|
Apresentação de Trabalhos – Dia 23/09 – Período Manhã
Local: Auditório do Curso de Direito (Bloco D-34, 1º Andar)
Início: 08:00 hrs
|
Horário da Apresentação: 08:00 hrs
Autor: Luiz Rosado Costa
Instituição: Núcleo de Estudos Constitucionais (DDP-UEM).
Título: “Prisão e gênero: o encarceramento dos transexuais à luz dos direitos fundamentais”
|
Horário da Apresentação: 08:10 hrs
Autor: Lucas Emanuel Ricci Dantas
Orientador: Dr. Lafayette Pozzoli
Instituição: Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM/ Marília-SP)
Título: “A Constituição Federal de 1988: Uma Constituição Inclusiva”
|
Horário da Apresentação: 08:20 hrs
Autor: Caio Henrique Lopes Ramiro
Título: “Uma leitura habermasiana da relação entre esfera pública e forma jurídica”
|
Horário da Apresentação: 08:30 hrs
Autor: Marcelo Pichioli da Silveira
Orientador: Dr.Walter Lúcio de Alencar Praxedes
Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Título: “Do Direito do Consumidor no Mercosul: análise comparativa d descompasso legislativo entre o Mercado Comum do Sul, o Brasil e a Argentina”.
|
Horário da Apresentação: 08:40 hrs
Autor: Marco Alexandre de Souza Serra
Título: “Segurança e liberdade: uma deliberação pública?”
|
Horário da Apresentação: 08:50 hrs
Autores: Luiza Tiemi Hirashima; Leandro de P. A. Abati
Orientador: Dr.Antonio Carlos Segatto
Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM)/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM)
Título: “Supremocracia: A Nova Perspectiva de Atuação do Supremo Tribunal Federal na Estrutura do Estado Brasileiro”
|
Horário da Apresentação: 09:00 hrs
Autores: Maurício Domingos; Luiz Rosado Costa
Orientador: Hamilton Belloto Henriques
Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM)/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM)
Título: “A inconstitucionalidade do art. 385 do CPP ante o sistema acusatório constitucional”
|
Horário da Apresentação: 09:10 hrs
Autor: Moyses Queiroz da Motta
Orientador: Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto
Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM)/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM)
Título: “O princípio da reserva do possível frente às garantias e direitos fundamentais”
|
Horário da Apresentação: 09:20 hrs
Autor: Rubens Masaharu Saito
Orientador: Prof. Dr. Antônio Carlos Segatto
Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM)/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM)
Título: “Judicialização: riscos, possibilidades e necessidades acerca de uma exacerbada ubiquidade constitucional”
|
Horário da Apresentação: 09:30 hrs
Autor: Leonardo Fernandes dos Santos
Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM)/Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP-UEM).
Título: “Constituição Aberta, Controle de Constitucionalidade: Häberle, Democracia e Algumas Indagações”
|
Horário da Apresentação: 09:40 hrs
Autor: Caio Vinicius Roldão Agarie
Orientador: Ms. Nilson Tadeu Reis Campos Silva
Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM)/Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP-UEM).
Título: “O direito de oposição na democracia”
|
Horário da Apresentação: 09:50 hrs
Autor: Annila Carine da Cruz
Orientador: Dr. Zulmar Fachin
Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)
Título: “O Bem Ambiental como Objeto do Direito (A Proteção Ambiental na Constituição de 1988)”
|
Horário da Apresentação: 10:00 hrs
Autor: Zulmar Fachin
Título: “Eficácia Horizontal e o Direito Fundamental ao Meio Ambiente”
|
Horário da Apresentação: 10:10 hrs
Autoras: Eugênia Chirata Nunes e Gabriela Rasso Capoani
Orientador: Prof. Dr. Zulmar Fachin
Instituição: Universidade Estadual de Londrina (UEL)
Título: “Direito do Trabalho: Aspectos Históricos”
|
Horário da Apresentação: 10:20 hrs
Autora: Amanda Soares de Brito
Orientador: Dr. Zulmar Fachin
Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Campus Londrina
Título: “Estatuto da Igualdade Racial à Luz da Constituição”
|
Horário da Apresentação: 10:30 hrs
Autores: Ana Paula Fonseca Mendonça e Bruna Lopes Rugila
Orientador: Dr. Zulmar Fachin
Instituição: Universidade Estadual de Londrina (UEL)
Título: “Seguridade Social na Constituição de 1988”
|
Horário da Apresentação: 10:40 hrs
Autora: Edlúcia Góes Wrubel
Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini
Título: “Aspectos da Auação Judicial na Efetivação dos Direitos Sociais”
|
Horário da Apresentação: 10:50 hrs
Autor: Bruno Ferreira de Souza
Orientador: Prof. Dr. Antônio Carlos Segatto
Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM)/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM)
Título: “Direitos Políticos: Da Sociedade, Lei Complementar nº135 e Suas Constitucionalidades”
|
Horário da Apresentação: 11:00 hrs
Autores: Henrique Vieira; Patrícia Passoli Ghedin
Orientador: Antônio Carlos Segatto
Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM)/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM)
Título: Controle Judicial de Políticas Públicas para a Concretização dos Direitos Fundamentais.
|
Horário da Apresentação: 11:10 hrs
Autoras: Ana Paula de Andrade e Janaine Nardotto
Orientador: Dr. Zulmar Fachin
Instituição: Universidade Estadual de Londrina (UEL)
Título: “Direito à paz como direito de 5ª dimensão: uma leitura em Paulo Bonavides"
|
Horário da Apresentação: 11:20 hrs
Autores: Andjara Avelar de Carvalho e Mariane Aline José e Silva
Orientador: Dr. Zulmar Fachin
Instituição: Universidade Estadual de Londrina (UEL)
Título: “A Proteção Jurídica da Imagem no Direito Brasileiro”
|
Horário da Apresentação: 11:30 hrs
Autora: Emilim Shimamura
Instituição: Universidade Estadual de Londrina (UEL)
Título: “A Crise dos Direitos Sociais na Era Global e a Repercussão no Processo Democrático”
|
Apresentação de Trabalhos – Dia 23/09 – Período Tarde
Local; Auditório DACESE (Bloco 125)
Início: 14:00 hrs
|
Horário da Apresentação: 14:00 hrs
Autor: Rafael Augusto Ferreira Zanatta
Orientador: Dr. Paulo Roberto de Souza
Instituição: Universidade Estadual de Maringá(UEM)
Título: “A Reforma do Judiciário Brasileiro e a Influência do Banco Mundial: Instituições para o Mercado, Não Para o Povo”
|
Horário da Apresentação: 14:10 hrs
Autora: Sara Rodrigues Bancke
Instituição: Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR)
Título: “A Função Simbólica dos Tribunais na Sociedade Contemporânea no que Tange a Tempestividade da Tutela: O Uso dos Precedentes”
|
Horário da Apresentação: 14:20 hrs
Autores: Aracê Razaboni Teixeira, Andressa Pires Martins, Bianca Lira Ballani, Carlos Cristiano Meneguini de Oliveira Christian Reny Gonçalves, Daiane Ayumi Kassada, Deisiane Orben Lopes, Diego Espanhol, Douglas Gonçalves Hernandes, Isadora Alvarenga dos Santos, Juliana Garcia, Lais Milene Pedreiro Machado, Laura Melo Vilhena, Lilian Lavorente Lima, Marina Bessa Boury, Pedro Paulo da Cunha Ferreira, Riquiel Garcia Dias
Orientador: Amália Regina Donegá
Instituição: Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude – Universidade Estadual de Maringá
Título: “Responsabilidade Penal: Maioridade Versus Sentimento de Impunidade”
|
Horário da Apresentação: 14:30 hrs
Autor: Rodrigo Manso de Almeida
Orientador: Prof. Ms. Aroldo Luiz Morais
Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM) / Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM)
Título: “O Papel dos Tratados no Direito Internacional Enquanto Limitador da Soberania Estatal”
|
Horário da Apresentação: 14:40 hrs
Autor: Helder Félix Pereira de Souza
Orientadora: Amália Regina Donegá
Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Título: “Defensoria Pública: Uma Necessidade Incondicional”
|
Horário da Apresentação: 14:50 hrs
Autor; Ian Matozo Especiato
Orientador: Antônio Carlos Segatto
Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM)/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM)
Título: “O Direito à Eutanásia e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana”
|
Horário da Apresentação: 15:00 hrs
Orientador: Antônio Carlos Segatto
Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM)/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM)
Título: “O Principio da Vedação de Retrocesso no Direito Brasileiro”
|
Horário da Apresentação: 15:10 hrs
Autora: Giovanna Rosa Perin
Orientador: Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto
Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM)/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM)
Título: “Políticas Públicas locais como meio de aplicação dos Direitos Fundamentais da Mulher maringaense”
|
Horário da Apresentação: 15:20 hrs
Autor: Jamil Gonçalves do Nascimento Júnior
Orientador: Dr. Zulmar Fachin
Instituição: Universidade Estadual de Londrina (UEL)
Título: “Direitos da pessoa com necessidades especiais: aspectos constitucionais”
|
Horário da Apresentação: 15:30 hrs
Autor: Felipe Tadeu Ribeiro Morettini
Instituição: Universidade Estadual de Londrina (UEL)
Título: “Direito fundamental à existência digna e o requisito da hipossuficiência do idoso para a concessão de benefício de prestação continuada (LOAS)”
|
Horário da Apresentação: 15:40 hrs
Autora: Isadora Alvarenga Santos
Orientador: Dr. Antônio Carlos Segatto
Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM)/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM)
Título: “A Ameaça aos Direitos Fundamentais de Primeira Geração Como Fruto Da Ingerência Exacerbada Do Estado E Da Omissão Dos Cidadãos Brasileiros”
|
Horário da Apresentação: 15:50 hrs
Autora: Caroline Iwai Menossi
Orientador: Ms. Nilson Tadeu Reis Campos Silva
Instituição: Universidade Estadual de Maringá)/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM).
Título: A Democratização da informação acerca dos Direitos Fundamentais
|
Horário da Apresentação: 16:00 hrs
Autor: Luicélio da Silva Monteiro
Orientadora: Sonia Letícia de Mello Cardoso
Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Título: “Proteção Jurídica Internacional do Meio Marinho: Aspectos Ambientais e Econômicos”.
|
Horário da Apresentação: 16:10 hrs
Autora: Maitê Pereira Lamesa
Orientador: Dr. Zulmar Fachin
Instituição: UEL – Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Título: “A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil: paradigmas e polêmicas”.
|
Horário da Apresentação: 16:20 hrs
Autores: Danilo Weiller Roque, Fernando Favaro Francisconi, Nathália Soares de Mattos e Raiana Rassi Valicente.
Orientador: Ms. Marino Elígio Gonçalves
Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM) / Projeto de Extensão “Os Direitos de Cidadania e o Meio Ambiente” (DPP-UEM)
Título: “Supressão de direitos individuais em prol do bem jurídico ambiental como forma de garantir a proteção de um direito fundamental da coletividade”
|
Horário da Apresentação: 16:30 hrs
Autora: Ricardo Terazima
Orientador: Ms. Nilson Tadeu Reis Campos Silva
Instituição: Universidade Estadual de Maringá)/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM).
Título: “A Teoria da Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais à Luz da Jurisprudência do STF”
|
Apresentação de Trabalhos – Dia 23/09 – Período Tarde
Local: Auditório do Curso de Direito (Bloco D-34, 1º Andar)
Início: 14:00 hrs
|
Horário da Apresentação: 14:00 hrs
Orientador: Dr. José Miguel Garcia Medina
Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Título: “A Efetividade dos Direitos Fundamentais através do Processo”.
|
Horário da Apresentação: 14:10 hrs
Autor: Marcos Verenhitach
Orientador: Ms. Nilson Tadeu Reis Campos Silva
Instituição: Universidade Estadual de Maringá)/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM).
Título: “A democracia e a participação generalizada”
|
Horário da Apresentação: 14:20 hrs
Autoras: Angélica Ferreira Rosa e Lanaira da Silv
Orientador: Hamilton Belloto Henriques
Instituição: Universidade Estadual de Maringá)/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM).
Título: “O Pacto de São José da Costa Rica e a Pena de Morte”
|
Horário da Apresentação: 14:30 hrs
Autor: Ruhan Ferreira da Silva
Orientador: Ms. Nilson Tadeu Reis Campos Silva
Instituição: Universidade Estadual de Maringá)/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM).
Título: “Os Lentos Passos de Um Direito Fundamental: Acessibilidade Das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida”
|
Horário da Apresentação: 14:40 hrs
Autoras: Daniele Pricila Cenzollo; Priscila Shibayam
Orientador: Ms. Aroldo Luiz Morais
Instituição: Universidade Estadual de Maringá/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM).
Título: A eficácia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado baseando-se na aplicabilidade dos princípios de Direito Ambiental
|
Horário da Apresentação: 14:50 hrs
Autora: Fernanda Diniz Aires
Instituição: Universidade Estadual de Maringá/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM).
Título: Criminalização do Racismo Fundada na Dignidade da Pessoa Humana
|
Horário da Apresentação: 15:00 hrs
Autora: Jacqueline Amaral Pereira
Orientador: Dr.Antonio Carlos Segatto
Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM)/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM)
Título: “A Judicialização como Instrumento de Concretização do Direito Fundamental a Saúde”
|
Horário da Apresentação: 15:10 hrs
Autor: Celso Gomes
Orientador: Dr. Paulo Roberto de Souza
Título: “A Importância do Conceito De “Ratio Decidendi” E Da Sua Determinação Para Efetividade Da Tutela Dos Direitos”
|
Horário da Apresentação: 15:20 hrs
Autora: Patrícia Lopes Maioli
Orientador: Prof. Ms. Roosevelt Maurício Pereira
Instituição de ensino: Universidade Estadual de Maringá, UEM, PR
Título: “Capacidade Contributiva: Princípio Norteador Da Justiça Tributária E Sua Implementação Pelos Direitos Fundamentais”
|
Horário da Apresentação: 15:30 hrs
Autor: Leandro de P. A. Abati
Orientador: Dr.Antonio Carlos Segatto
Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM) / Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM)
Título: “A Face Oculta dos Direitos Fundamentais: Os Deveres Fundamentais na Constituição Federal de 1988”.
|
Horário da Apresentação: 15:40 hrs
Autora: Desirée Juliana Mazzaro Delamuta
Orientador: Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto
Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM)/ Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC-DDP/UEM)
Título: “Da garantia do benefício de salário mínimo à pessoa portadora de deficiência física e ao idoso”
|
